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Consultor Jurídico – Notícias, 7/4/2021 – Julgamento no STF sobre fim do voto de qualidade no Carf é suspenso [Administrativo, Tributário, Constitucional]
Corte discute liminar de Gilmar Sessão por videoconferência…
O STF (Supremo Tribunal Federal) julga, nesta 4ª feira (7.abr.2021), a liberação de cultos e missas presenciais. O relator, ministro Gilmar Mendes, indeferiu …
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STF retoma julgamento sobre abertura de templos e igrejas nesta …
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira por manter sua decisão contra a realização de cerimônias religiosas …
Alexandre Garcia: Fux desaprova citação bíblica no plenário do STF
Alexandre Garcia comenta o início do julgamento no STF sobre a realização ou não de missas e cultos presenciais durante a pandemia. Fux censurou …